BPC em números

A concessão vem em ondas, não em fluxo

Nas 12 competências publicadas, a concessão pela via administrativa foi de 9.423 a 101.006 por mês — uma variação de 10,7 vezes. Na via judicial, foi de 9.274 a 22.946, variação de 2,5 vezes.

É por isso que o gráfico abaixo mostra número de benefícios, e não porcentagem. Em porcentagem as duas vias parecem trocar de tamanho; em número absoluto fica visível que uma oscila muito e a outra quase não se mexe.

Por que não damos uma taxa do BPC

O boletim não separa o BPC no quadro de origem de decisão: ele entra num grupo chamado “Outras espécies”, junto com benefícios de baixa frequência e de legislação específica. Na competência mais recente o BPC responde por 99,7% desse grupo.

Isso permite um limite, não uma taxa. Se todos os 207 benefícios que não são BPC tivessem vindo da Justiça, a parcela judicial do BPC seria de 27,6%; se nenhum tivesse vindo, seria de 27,9%. O número exato não existe em fonte nenhuma, e por isso não o publicamos como se existisse.

O grau publicado para o grupo variou de 13,3% a 59,9% na janela. Essa oscilação é, principalmente, o denominador se movendo — e não a via judicial mudando de tamanho.

O que estes números não dizem

• Não é taxa de negativa. O boletim conta concessões que aconteceram e por qual via saíram. Ele não publica pedidos indeferidos por espécie, então esta série não diz quantos pedidos de BPC foram negados.
• Não explica a causa das ondas. A concessão administrativa oscila muito de um mês para o outro. A série mostra quando isso acontece, não por quê.
• Não é previsão do seu caso. Nenhum número aqui indica se um pedido será concedido, quanto tempo levará ou se precisará de processo.
• Não confunda concessão com pagamento. As concessões são os benefícios que começaram no mês; os 6.356.585 em pagamento são o estoque, que muda devagar.

A série completa

De onde vem este dado

Boletim Estatístico da Previdência Social, publicação mensal do Ministério da Previdência Social. O BPC aparece como espécie 87, amparo assistencial ao portador de deficiência, e espécie 88, amparo assistencial ao idoso. As vias de decisão vêm do quadro de benefícios concedidos por origem de decisão, na linha do grupo que contém o BPC.

Estatísticas da Previdência Social no gov.br

Esta página organiza informação pública e não avalia casos. Para saber o que se aplica à sua situação, procure o INSS pelo Meu INSS ou pelo telefone 135, o CRAS do seu município, a Defensoria Pública ou profissional habilitado de sua confiança. Veja também os números do salário-maternidade, onde a leitura da via judicial é diferente da daqui, e como conferimos o que publicamos.